Documentos Legais

Política de Privacidade

Última atualização: agosto de 2026. Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

A presente Política de Privacidade descreve como a Psicóloga Clara Olivotti coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos usuários do site e dos clientes que contratam serviços de psicoterapia online, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

1. Identificação do Controlador

Controladora de Dados: Clara Olivotti, Psicóloga. Responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados neste site e no contexto da prestação de serviços de psicoterapia online. Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas, entre em contato pelo canal indicado na seção 10 desta Política.

2. Dados Pessoais Coletados

Dados de identificação e contato: nome completo, e-mail, telefone e data de nascimento, fornecidos no momento do cadastro ou do agendamento. Dados de saúde: informações clínicas e psicológicas compartilhadas durante as sessões, classificadas como dados sensíveis nos termos do art. 11 da LGPD e tratadas com proteção reforçada. Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas e cookies, coletados automaticamente para fins de funcionamento e análise do site.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais são utilizados para: (a) viabilizar o agendamento e a realização das sessões de psicoterapia online; (b) processar pagamentos e emitir comprovantes; (c) enviar confirmações, lembretes e comunicações relacionadas ao atendimento; (d) cumprir obrigações legais e regulatórias; (e) melhorar a qualidade dos serviços prestados e a experiência no site.

4. Base Legal para o Tratamento (LGPD, art. 7º e art. 11)

O tratamento dos dados pessoais é fundamentado nas seguintes bases legais: consentimento do titular (art. 7º, I), para comunicações e cookies não essenciais; execução de contrato (art. 7º, V), para a prestação dos serviços contratados; cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II), quando exigido por lei ou norma do CFP; e tutela da saúde (art. 11, II, f), para dados de saúde tratados no contexto do cuidado psicológico.

5. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais. Poderão ser compartilhados somente com: (a) plataformas de pagamento necessárias para processar a transação financeira; (b) ferramentas de comunicação utilizadas para a realização das sessões (ex.: Google Meet); (c) autoridades públicas, mediante determinação legal ou judicial. Todos os parceiros são contratualmente obrigados a manter a confidencialidade e a tratar os dados em conformidade com a LGPD.

6. Direitos do Titular de Dados

Nos termos dos arts. 18 e 20 da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais: (a) confirmação da existência de tratamento; (b) acesso aos dados; (c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos; (e) portabilidade dos dados; (f) eliminação dos dados tratados com base no consentimento; (g) revogação do consentimento a qualquer momento; (h) oposição ao tratamento realizado com fundamento em outras bases legais. Para exercer esses direitos, entre em contato pelo canal indicado na seção 10.

7. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida, incluindo o uso de protocolos seguros (HTTPS), controle de acesso restrito e criptografia. Em caso de incidente de segurança com potencial risco ou dano relevante aos titulares, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados serão notificados nos prazos legais.

8. Retenção e Eliminação dos Dados

Os dados pessoais são conservados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política ou pelo prazo exigido por obrigação legal ou regulatória (incluindo normas do CFP relativas à guarda de prontuários psicológicos). Após o encerramento do tratamento, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo se a conservação for exigida por lei.

9. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

O site utiliza cookies para garantir seu funcionamento adequado, analisar o comportamento de navegação e melhorar a experiência do usuário. Cookies estritamente necessários são utilizados sem necessidade de consentimento. Para cookies analíticos ou de rastreamento, será solicitado consentimento expresso. Você pode gerenciar ou desativar cookies nas configurações do seu navegador, o que poderá afetar algumas funcionalidades do site.

10. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos como titular, esclarecer dúvidas sobre esta Política ou reportar qualquer incidente relacionado a dados pessoais, entre em contato diretamente com a responsável pelo tratamento por meio do e-mail ou canais de atendimento disponíveis no site. Nos comprometemos a responder às solicitações no prazo de 15 dias corridos, conforme previsto na LGPD.

11. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, regulatórias ou nas práticas de tratamento de dados. A data da última atualização será sempre indicada no topo do documento. Em caso de alterações relevantes, os titulares serão informados por e-mail ou aviso no site. O uso continuado dos serviços após a publicação das alterações implica a aceitação da nova versão da Política.

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